O plano entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
ANEXO I
Listas de Vegetação
Lista A
Plantas, na sua maioria autóctones, a utilizar nas seguintes tipologias de zonas verdes:
Componente primária da Estrutura Ecológica Local (espaços verdes de proteção): EVP-01 quando não inserida na área de influência direta da linha de água
Componente secundária da Estrutura Ecológica Local (espaços verdes de recreio e lazer): EVRL-01 e EVRL-02
Componente terciária da Estrutura Ecológica Local (espaços verdes de enquadramento): EVE-01, EVE-02 e EVE-04
(ver documento original)
Lista B
Plantas características da galeria ripícola, a utilizar nas seguintes tipologias de zonas verdes:
Componente primária da Estrutura Ecológica Local (espaços verdes de proteção): EVP-01 quando inserida na área de influência direta da linha de água.
(ver documento original)
Lista C
Plantas características dos montados de sobro e azinho:
Componente primária da Estrutura Ecológica Local (espaços verdes de enquadramento): EVP-02
(ver documento original)
Lista D
Plantas de carácter ornamental, adaptadas às condições climáticas locais, a utilizar nas seguintes tipologias de zonas verdes:
Componente secundária da Estrutura Ecológica Local (espaços verdes de recreio e lazer): EVRL-01 e EVRL-02
Componente terciária da Estrutura Ecológica Local (espaços verdes de enquadramento): EVE-05
(ver documento original)
Lista E
Espécies arbóreas a utilizar nas seguintes tipologias de zonas verdes:
Componente terciária da Estrutura Ecológica Local (espaços verdes de enquadramento): EVE-03
(ver documento original)
Lista F
Plantas com propriedades aromáticas ou de folhagem densa a utilizar nas seguintes tipologias de zonas verdes:
Componente terciária da Estrutura Ecológica Local (espaços verdes de enquadramento): EVE-04
(ver documento original)
ANEXO II
Bolsas de estacionamento
(ver documento original)
ANEXO III
Quadro Síntese de Ocupação
(ver documento original)
ANEXO IV
Quadro de Transformação Fundiária
(ver documento original)
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT
(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
42168 - ssaigt.dgterritorio.pt
42171 - ssaigt.dgterritorio.pt
611089673