1 -A programação do CTM assenta em critérios de qualidade das iniciativas e na perspetiva de incremento da divulgação das várias formas de expressão artística, do conhecimento e da ação cívica.
2 -A utilização do CTM assenta em três formas genéricas de iniciativas:
a)Ações programadas e organizadas pelo Município da Mealhada;
b)Ações propostas por entidades externas (cedência das instalações);
c)Ações conjuntas em que a conceção e a organização adquirem formas e aspetos variados, tais como parcerias.
3 -A realização das iniciativas apresentadas por entidades externas está dependente da aceitação por parte dos serviços municipais, que decidirá com base nas características e objetivos das ações propostas, das exigências específicas da programação, do interesse cultural e cívico, da capacidade de resposta dos meios técnicos instalados e da adaptabilidade do espaço.
4 -No momento da avaliação da possibilidade de realização de iniciativas propostas por entidades externas, será dada especial importância ao calendário dessas iniciativas e ao tempo de ocupação do espaço, de modo a que não se prejudique o normal funcionamento do CTM, a diversidade da programação e as expectativas dos vários públicos.