1 -Os eventos poderão ser interrompidos por motivos de segurança.
2 -Durante a utilização do CTM não devem, sob pretexto algum, ser trancadas as portas das saídas de emergência ou obstruídas as vias de evacuação.
3 -Durante toda e qualquer utilização do CTM, as saídas de emergência deverão estar identificadas luminosamente e ter o seu acesso absolutamente desimpedido.
4 -Deverão ser respeitados os espaços destinados à circulação do público.
5 -De modo algum, poderá ser obstruído o acesso aos meios e equipamentos de emergência do CTM, sendo obrigatório o respeito por toda a sinalização existente nos vários espaços, sendo ainda proibido retirar ou ocultar a sinalização colocada.
6 -Não poderá ser armazenado, utilizado ou permitido que alguém utilize, nos vários espaços do CTM, substâncias inflamáveis ou explosivas, gases, substâncias ou materiais ilícitos ou radioativos.
7 -Os técnicos externos, artistas e outros intervenientes que utilizam o palco devem respeitar as indicações dos técnicos do CTM, nomeadamente no que concerne às normas de segurança durante as operações com a mecânica de cena, cortinas, panos e ecrã de cinema e quanto à proteção dos aparelhos e cablagens dos sistemas de som, luz, elétrico em geral, etc.
8 -Os serviços municipais obrigam-se a, sempre que seja caso disso, acionar os mecanismos de emergência e segurança existentes nas áreas do CTM e fazer advertência verbal a quem desrespeite as normas regulamentares.