- 1 -A estrutura ecológica municipal fundamental ou de caráter estruturante estabelece a continuidade de áreas nucleares articulando-se com a estrutura regional de proteção e valorização ambiental, onde o plano privilegia funções de conservação através do reforço ou adequação dos modelos de silvicultura.
- 2 -A estrutura ecológica municipal fundamental integra as seguintes componentes principais:
- a)Habitats naturais;
- b)Rede hídrica fundamental;
- c)Corredores ecológicos.
Artigo 11.º — Estrutura ecológica municipal
Vigente desde: 18/10/2021