Os apoios aprovados têm um carácter excecional e temporário, de acordo com a evolução da situação epidemiológica e consequentes medidas de contingência, decretadas a nível nacional e municipal.
Os apoios aprovados têm um carácter excecional e temporário, de acordo com a evolução da situação epidemiológica e consequentes medidas de contingência, decretadas a nível nacional e municipal.