O presente Plano entra em vigor no dia seguinte à sua publicação no Diário da República.
ANEXO A
Património Cultural Classificado
Monumentos Nacionais
Cruzeiro de Nossa Sr.ª da Glória - Decreto de 16/06/1910, DG, n.º 136 de 23/06/1910; ZGP (50 m)
Mosteiro de Jesus compreendendo o túmulo de Santa Joana - Decreto de 16/6/1910, DG, n.º 136 de 23/06/1910; ZEP - Portaria de28/4/1961,DG, 2.ª série, n.º 108 de 6/05/1961 (inclui zona non aedificandi)
Igreja das Carmelitas - Decreto de 16/6/1910, DG, n.º 136 de 23/06/1910; ZEP - Portaria de 28/11/1960, DG, 2.ª série, n.º 11 de 13/01/1961
Conjunto arquitetónico formado pela Igreja do Convento de St.º António e seu claustro, Capela da Ordem Terceira de S. Francisco e anexos conventuais (Casa do Despacho) - Dec. n.º 5/2002, DR, 1.ª série-B, n.º 42 de 19/12/2002; ZEP - Portaria n.º 359/2014, DR, 2.ª série, n.º 97 de 21/05/2014
Imóveis de Interesse Público
Pelourinho de Esgueira - Decreto n.º 23 122, DG, 1.ª série, n.º 231 de 11/10/1933; ZGP (50 m)
Capela do Senhor das Barrocas - Decreto n.º 34452,DG, 1.ª série n.º 59 de 20/03/1945; ZEP - Portaria de 2/12/1958, DG, 2.ª série, n.º 60 de 12/03/1959 (inclui zona non aedificandi)
Igreja do Convento do Carmo e seu recheio - Decreto n.º 45469, DG, 1.ª série, n.º 303 de 27/12/1963; ZEP - Portaria n.º 481/2014, DR,2.ª série, n.º 118 de 23/06/2014
Casa do Seixal e Capela da Madre de Deus (conjunto) - Dec. n.º 67/97, DR,1.ª série-B, n.º 301 de 31/12/1997; ZEP - Portaria n.º 740-CT/2012, DR, 2.ª série, n.º 248 (suplemento) de 24/12/2012
Edifício "Arte Nova" também denominado "Casa Major Pessoa" - Decreto n.º 67/97, DR, 1.ª série-B, n.º 301 de 31/12/1997; ZGP (50 m)
Edifício "Arte Nova", R. de João Mendonça (antiga Rua do Cais) N.º 5 a 7 - Decreto n.º 2/96, DR, 1.ª série-B, n.º 56 de 6/3/1996; ZGP (50 m)
Edifício da antiga Capitania do Porto de Aveiro - "Casa dos Arcos" - Decreto n.º 67/97, de 31/12, DR, 1.ª série-B, n.º 301 de 31/12/1997; ZGP (50 m)
Igreja da Misericórdia de Aveiro, incluindo as salas do despacho e anexos - Decreto n.º 735/74, DG, 1.ª série, n.º 297 de 21/12/1974; ZGP (50 m)
Teatro Aveirense - Decreto n.º 5/2002, DR, 1.ª série-B, n.º 42 de 19/2/2002; ZGP (50 m)
Sé de Aveiro - Declaração de Retificação n.º 10-E/96, DR, 1.ª série-B, n.º 127, de 31-05-1996 relativo ao Decreto n.º 2/96 DR, 1.ª série-B, n.º 56, de 6-03-1996; ZGP (50 m)
Monumentos de Interesse Público
Capela de S. Gonçalo (ou Gonçalinho) - Portaria n.º 224/2011, DR, 2.ª série, n.º 12 de 18/01/2011; ZEP - Portaria n.º 224/2011,DR, 2.ª série, n.º 12 de 18/01/2011
Igreja de Santo André, Matriz de Esgueira - Portaria n.º 740-BT/2012, DR, 2.ª série, n.º 248 (suplemento) de 24/12/2012; ZEP - Portaria n.º 740-BT/2012, DR, 2.ª série, n.º 248 (suplemento) de 24/12/2012
Edifício na Av. Dr. Lourenço Peixinho,154-156, gaveto com a R. Eng.º Oudinot, 7-11 - Portaria n.º 182/2013, DR,2.ª série, n.º 67 de 5/04/2013; ZGP (50 m)
Edifício Testa & Amadores - Portaria n.º 228/2013, DR, 2.ª série, n.º 72 de 12/04/2013; ZGP (50 m)
Conjunto de Interesse Público
Conjunto arquitetónico constituído pelos imóveis sitos na Av. Dr. António Lourenço Peixinho, 64 a 88 - Portaria n.º 97/2014, DR, 2.ª série, n.º 30 de 12/02/2014; ZGP (50 m)
Imóveis de Interesse Municipal
Centro Comunitário da Vera Cruz - Edital n.º 117/2004 de 15/7/2004 da CMAveiro
Coreto do Parque Municipal D. Pedro V - Edital n.º 92/2008 de 15 de maio
Casa dos Areais - Edital n.º 91/2008 de 15/5/2008 da CMAveiro
ANEXO B
Património Arqueológico
Sítios arqueológicos
1 - Aveiro Cidade - CNS 15032,14719,31145,37514,10518,33795/e vestígios medievais junto ao edifício Testa & Amadores
2 - Agra do Crasto - CNS 18957
3 - Eixo - CNS 7315
4 - Torre - CNS 997
5 - Marinha Baixa - CNS 15340
6 - Mamodeiro - CNS 1454
7 - Vale de Videiras 1 - CNS 2582
8 - Vale de Videiras 2 - CNS 16884
9 - Eixo 2 - CNS 19217
10 - Rio Vouga Sul - CNS 14986
11 - Mosteiro de Jesus, Museu de Aveiro - CNS 10518
12 - Convento de Santo António - CNS 15469
13 - Convento do Carmo - CNS 32791
14 - Igreja de Sto. André - CNS 10519
15 - Praça Marquês do Pombal - CNS 14719
16 - Rua Homem Cristo Filho, n.º 25 - CNS 31145
17 - Ria de Aveiro B - CNS 24274; Ria de Aveiro C - CNS 23952; Ria de Aveiro D - CNS 24307; Ria de Aveiro H - CNS 24312
18 - Ria de Aveiro I - CNS 25822
Igrejas e Capelas
19 - Igreja do Convento das Carmelitas Descalças
20 - Igreja da Misericórdia de Aveiro
21 - Igreja de São Domingos/Sé de Aveiro
22 - Igreja de N. Sr.ª da Apresentação/Igreja Matriz de Vera Cruz
23 - Igreja de S. Julião
24 - Igreja Matriz de S. Pedro
25 - Igreja de Nossa Senhora da Vitória
26 - Igreja de Aradas
27 - Igreja de S. Bernardo
28 - Igreja de S. Pedro - Matriz de Aradas
29 - Igreja de Santo Isidoro
30 - Igreja de Santo António (Oliveirinha)
31 - Igreja matriz de Santa Eulália
32 - Igreja matriz de S. Paio ou S. Plágio
33 - Capela da Ordem Terceira de São Francisco e anexos conventuais
34 - Capela do Senhor das Barrocas
35 - Capela da Madre de Deus
36 - Capela de São Gonçalinho
37 - Capela dos Santos Mártires
38 - Capela das Almas (Oliveirinha)
39 - Capela de Nossa Senhora das Febres
40 - Capela de Nossa Senhora da Alegria
41 - Capela da Senhora da Graça/Capela de S. Bartolomeu
42 - Capela de São Bartolomeu
43 - Capela da Base Aérea
44 - Capela de Nossa Senhora das Areias (S. Jacinto)
45 - Capela de Nossa Senhora das Dores
46 - Capela de Santa Bárbara
47 - Capela de Nossa Senhora da Alumieira
48 - Capela das Almas (Requeixo)
49 - Capela de Santo Amaro
50 - Capela de Nossa Senhora das Necessidades (Requeixo)
51 - Capela de Nossa Senhora da Anunciação
52 - Capela de S. Bento
53 - Capela da família Vidal
54 - Capela de S. Tomé/Capela N. Sr.ª do Rosário
55 - Capela de Nossa Senhora da Serra
56 - Capela de Santa Eufêmia
57 - Capela de S. Francisco (Eixo)
58 - Capela de S. Sebastião
59 - Capela de Nossa Senhora da Graça
60 - Capela de Nossa Senhora da Ajuda (Eixo)
61 - Capela de São Romão
62 - Capela de São Brás
63 - Capela de São Geraldo
64 - Capela de Nossa Senhora de Lourdes
65 - Capela de Nossa Senhora da Conceição
66 - Capela de Santo António (Aradas)
67 - Capela de S. Francisco (Oliveirinha)
68 - Capela de Nossa Senhora da Memória (Aradas)
69 - Capela de S. Tomé (particular)
70 - Capela de Nossa Senhora da Saúde
71 - Capela do ex-Centro de Saúde Mental
72 - Capela de Santa Eufêmia (Vilar)
73 - Capela de S. Simão
74 - Capela do Espírito Santo (Cacia)
75 - Capela de S. Bartolomeu
76 - Capela de S. Tomé
77 - Capela de S. José (família Couceiro)
78 - Capela de Nossa Senhora da Igreja
79 - Capela de Santa Maria Madalena
80 - Capela de São Pedro
81 - Capela de Santo António (Mataduços)
82 - Capela de Nossa Senhora do Álamo
83 - Capela de Nossa Senhora da Ajuda
84 - Capela da Senhora da Memória/Capela de S. Mateus
85 - Capela da Senhora da Alumieira
86 - Capela de Nossa Senhora da Memória (Paço)
87 - Capela da Senhora da Guia
88 - Capela de São José
89 - Capela de S. João
90 - Capela do Espírito Santo (Esgueira)
91 - Capela de Nossa Senhora das Preces e de S.ta Teresa do Menino Jesus
92 - Capela de Nossa Senhora da Nazaré
ANEXO C
Zonas de Concentração
Zona de Concentração e Reserva (Zcr), Freguesia
Campo de futebol - Cacia
Estádio Municipal de Aveiro - Esgueira
Bombeiros Novos Secção S. Jacinto - S. Jacinto
Espaço adjacente ao Instituto Português da Juventude - UFGVC, Glória e Vera Cruz
Largo junto ao edifício da antiga Junta de Freguesia N. Sr.ª Fátima - Requeixo, N. Sr.ª Fátima e Nariz
Campo de Futebol GD Eixense - Eixo-Eirol
Zona de Concentração e Apoio à População (Zcap), Freguesia
EB2,3 Aradas - Pavilhão desportivo - Aradas
EB2,3 Cacia - Pavilhão desportivo - Cacia
EB2,3 Esgueira - Pavilhão desportivo - Esgueira
Escola Secundária Jaime Magalhães Lima - Pavilhão desportivo - Esgueira
Estádio Municipal de Aveiro, Esgueira
EB2,3 João Afonso de Aveiro - Pavilhão desportivo, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
Seminário de Aveiro - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
Universidade de Aveiro - Pavilhão Aristides Hall - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
Pavilhão dos Galitos - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
EBI Eixo - Pavilhão desportivo - Eixo-Eirol
EB2,3 Oliveirinha - Pavilhão desportivo - Oliveirinha
EB2,3 S. Bernardo - Pavilhão desportivo - S. Bernardo
Parque de Exposições de Aveiro - Santa Joana
Regimento de Infantaria n.º 10 - S. Jacinto
Pavilhão desportivo de S. Jacinto - S. Jacinto
ANEXO D
Sub-regiões Homogénias do Prof CL - espécies florestais a privilegiar
Sub-região homogénea Entre Vouga e Mondego
a) Espécies a privilegiar (Grupo I):
i) Carvalho-alvarinho (Quercus robur);
ii) Carvalho-português (Quercus faginea);
iii) Castanheiro (Castanea sativa);
iv) Eucalipto (Eucalyptus globulus);
v) Medronheiro (Arbutus unedo);
vi) Nogueira (Juglans regia);
vii) Pinheiro-bravo (Pinus pinaster);
viii) Sobreiro (Quercus suber).
b) Outras espécies a privilegiar (Grupo II):
i) Azinheira (Quercus rotundifolia);
ii) Carvalho-americano (Quercus rubra);
iii) Cedro-do-Buçaco (Cupressus lusitanica);
iv) Cerejeira-brava (Prunus avium);
v) Choupos (Populus sp.);
vi) Cipreste-comum (Cupressus sempervirens);
vii) Freixo (Fraxinus angustifólia);
viii) Nogueira-preta (Juglans nigra);
ix) Pinheiro-manso (Pinus pinea).
Sub-região homogénea Gândaras Norte
a) Espécies a privilegiar (Grupo I):
i) Carvalho-português (Quercus faginea);
ii) Eucalipto (Eucalyptus globulus);
iii) Medronheiro (Arbutus unedo);
iv) Pinheiro-bravo (Pinus pinaster);
v) Pinheiro-manso (Pinus pinea);
vi) Sobreiro (Quercus suber).
b) Outras espécies a privilegiar (Grupo II):
i) Cedro-do-Buçaco (Cupressus lusitanica);
ii) Choupos (Populus sp.);
iii) Cipreste-comum (Cupressus sempervirens);
iv) Freixo (Fraxinus angustifolia);
v) Nogueira (Juglans regia);
vi) Nogueira-preta (Juglans nigra).
Sub-região homogénea Ria e Foz do Vouga
a) Espécies a privilegiar (Grupo I):
i) Eucalipto (Eucalyptus globulus);
ii) Medronheiro (Arbutus unedo);
iii) Pinheiro-bravo (Pinus pinaster).
b) Outras espécies a privilegiar (Grupo II):
i) Carvalho-alvarinho (Quercus robur);
ii) Carvalho-português (Quercus faginea);
iii) Castanheiro (Castanea sativa);
iv) Cedro-do-Buçaco (Cupressus lusitanica);
v) Choupos (Populus sp.);
vi) Cipreste-comum (Cupressus sempervirens);
vii) Freixo (Fraxinus angustifolia);
viii) Nogueira (Juglans regia);
ix) Nogueira-preta (Juglans nigra);
x) Pinheiro-manso (Pinus pinea);
xi) Sobreiro (Quercus suber).
Cartograma - Sub-regiões Homogéneas do Prof CL - delimitação
(ver documento original)
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT
(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
52700 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52700 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52700 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52700 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52700 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52700 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52700 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52700 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52700 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52700 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52700 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52700 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52700 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52700 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52700 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52700 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52700 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52701 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52701 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52701 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52701 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52701 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52701 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52701 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52701 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52701 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52701 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52701 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52701 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52701 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52701 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52701 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52701 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
612806549