Art.º 38 · Aviso n.º 19708/2019 — Classificação e qualificação do solo

1 -O território do concelho de Aveiro reparte-se, de acordo com a delimitação constante na Planta de Ordenamento, nas classes de Solo Rústico e Solo Urbano.
2 -O Solo Rústico integra as seguintes categorias e subcategorias, identificadas na Planta de Ordenamento:
1. a)Espaços Agrícolas:
  1. i)Espaço Agrícola de Produção;
  2. ii)Outros Espaços Agrícolas;
2. b)Espaços Florestais:
  1. i)Espaço Florestal de Produção;
  2. ii)Espaço Florestal de Proteção;
3. c)Espaços Naturais;
4. d)Espaços de Equipamentos, Infraestruturas e outras Estruturas ou Ocupações:
  1. i)Espaço da Defesa Nacional;
  2. ii)Espaço de Ocupação Turística e Cultural;
  3. iii)Espaço do Posto Náutico;
  4. iv)Espaço de Infraestruturas Ambientais;
  5. v)Espaço de Infraestruturas Territoriais;
5. e)Aglomerados Rurais.
3 -O Solo Urbano integra as seguintes categorias e subcategorias identificadas na Planta de Ordenamento:
1. a)Espaços Centrais:
  1. i)Espaço Central Tipo 1;
  2. ii)Espaço Central Tipo 2;
  3. iii)Espaço Central Tipo 3.
2. b)Espaços Habitacionais:
  1. i)Espaço Habitacional Tipo 1;
  2. ii)Espaço Habitacional Tipo 2;
  3. iii)Espaço Habitacional Tipo 3.
3. c)Espaços de Atividades Económicas;
4. d)Espaços de Uso Especial:
  1. i)Espaço de Equipamentos;
  2. ii)Espaços de Infraestruturas Estruturantes e Ambientais.
5. e)Espaços Verdes:
  1. i)Espaço Verde Urbano;
  2. ii)Canais Urbanos;
  3. iii)Espaço Verde Complementar;
  4. iv)Espaço Verde de Acompanhamento.

Artigo 38.º — Classificação e qualificação do solo