Cada uma das Partes poderá denunciar o presente Acordo, informando a outra Parte com um pré-aviso de três meses.
Feito em Sófia aos 7 de Maio de 1976, em dois exemplares originais, o português e o búlgaro fazendo igualmente fé.
Direcção-Geral dos Serviços Centrais, 14 de Junho de 1976. - O Director-Geral, Humberto Alves Morgado.