Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Vacinação Infantil de São João da Madeira
O Regulamento Municipal de Apoio à Vacinação Infantil é alterado nos artigos 4.º e 5.º e é aditado uma alínea c) ao artigo 6.º, que passam a dispor o seguinte:
"Artigo 4.º
[...]
A alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Vacinação Infantil entra em vigor no dia seguinte à sua publicação, nos termos legais.
315732503