Os encargos resultantes da execução das obras relacionadas com a rede de esgotos privativas de um prédio e as instalações sanitárias interiores são exclusivamente suportados pelos proprietários ou usufrutuários dos prédios.
Os encargos resultantes da execução das obras relacionadas com a rede de esgotos privativas de um prédio e as instalações sanitárias interiores são exclusivamente suportados pelos proprietários ou usufrutuários dos prédios.