São competências deste sector:
- a)Fomentar a construção de instalações e a aquisição de equipamentos para a prática desportiva e recreativa;
- b)Propor acções de ocupação de tempos livres da população;
- c)Organizar e superintender em colónias de férias para as crianças, terceira idade, população deficiente ou outros grupos populacionais específicos;
- d)Fomentar o desenvolvimento de colectividades desportivas e recreativas;
- e)Desenvolver e fomentar o desporto e a recreação através de aproveitamento de espaços naturais, rios, albufeiras, matas, etc.;
- f)Acompanhar e controlar as actividades desportivas programadas e executadas pelo município.