O presente Regulamento entra em vigor após a sua publicação no Diário da República, 2.ª série.
Aprovado pela Assembleia Municipal em sua sessão extraordinária realizada a 21 de Novembro de 2003, mediante proposta da Câmara Municipal de Aljezur de 11 de Novembro de 3003.
ANEXO I
Organigrama da Câmara Municipal
(ver documento original)
ANEXO II
Alteração ao quadro de pessoal
(ver documento original)
Aprovado pela Assembleia Municipal em sua sessão extraordinária realizada a 21 de Novembro de 2003, mediante proposta da Câmara Municipal de Aljezur de 11 de Novembro de 2003.
25 de Novembro de 2003.- O Vice-Presidente da Câmara, José Manuel Velhinho Amarelinho.