As viaturas da Junta de Freguesia, segundo a sua disponibilidade, poderão ser utilizadas por todas as Entidades sem fins lucrativos, sediadas na Freguesia de Pedrouços, legalmente constituídas, que desenvolvam atividades de que resultem benefícios para a população.
As viaturas poderão ainda ser utilizada, excecionalmente, por Entidades, Organismos ou Instituições diversas das referidas no número anterior, sempre que daí resulte algum interesse para a Freguesia.