As bolsas atribuídas ao abrigo do presente regulamento abrangem estudantes matriculados em cursos conducentes ao grau de Licenciatura (com ou sem mestrado integrado), ao grau de Mestrado, e obtenção de qualificação de Grau V em Curso Técnico Superior Profissional, em estabelecimentos de ensino superior público, privado ou cooperativos reconhecidos oficialmente pela Direção Geral do Ensino Superior ou entidade equivalente.