Ao Serviço e Manutenção e Património compete:
- a)Realizar avaliações sobre o estado de conservação dos imóveis municipais;
- b)Realizar de planos concretos de intervenção;
- c)Promover ações de manutenção preventiva e corretiva, no âmbito da conservação do património imobiliário do Município;
- d)Implementar ações corretivas e preventivas;
- e)Monitorizar ações corretivas e preventivas;
- f)Exercer as demais funções que se enquadrem no seu âmbito ou lhe sejam superiormente determinadas.