A Divisão de Espaços Públicos, Ambiente e Energia é composta pela Direção de Ambiente e Energia, e pelos seguintes Serviços:
- a)(Revogada.)
- b)Serviço de Conservação e Gestão de Espaços Públicos;
- c)Serviço de Apoio Logístico e Mobilidade e Trânsito.
Artigo 51.º — Divisão de Espaços Públicos, Ambiente e Energia
Vigente desde: 11/08/2025