1 - A Oficina Móvel ÍLHAVO CUIDA realiza pequenas intervenções técnicas e de manutenção destinadas a melhorar as condições de habitabilidade, conforto, segurança e autonomia das habitações, contribuindo para a permanência dos cidadãos no seu domicílio em condições dignas.
2 - As intervenções abrangem, nomeadamente:
a) Substituição e instalação de lâmpadas, tomadas, interruptores, fusíveis e campainhas;
b) Reparação de torneiras, sifões, autoclismos, canos e canalizações simples, em instalações à vista;
c) Ajuste, reparação e lubrificação de portas, janelas, estores, dobradiças, fechaduras e trincos;
d) Substituição de vidros partidos e colocação de vedantes em portas e janelas;
e) Limpeza e desobstrução de caleiras, tubos de queda, e de coberturas, estando excluída a lavagem e tratamento de coberturas;
f) Instalação de apoios de segurança, corrimãos, barras de apoio e tapetes antiderrapantes;
g) Montagem de mobiliário leve, colocação de prateleiras, varões, suportes ou quadros;
i) Verificação e substituição de sinalização luminosa noturna, redutores de caudal ou lâmpadas LED para poupança energética;
j) Intervenções simples de adaptação à mobilidade como rampas amovíveis, ajuste de mobiliário, eliminação de obstáculos, não estando abrangidos trabalhos de demolição, mesmo quando estes se revelem necessários;
k) Limpeza e higienização pontual de espaços afetados por pequenos incidentes domésticos como fugas de água e infiltrações;
l) Instalação e configuração básica de equipamentos tecnológicos de apoio (telemóveis ou tablets para contacto com familiares);
m) Apoio à preparação de habitação para o regresso de internamento hospitalar, com pequenas adaptações e instalação de apoios de segurança.
3 - As intervenções podem ainda incluir ações educativas de prevenção e manutenção doméstica, designadamente sobre segurança elétrica, poupança de energia, uso racional da água e ergonomia no lar.
4 - Ficam excluídas as intervenções que:
a) Impliquem obras estruturais ou de licenciamento municipal;
b) Requeiram andaimes, trabalhos em altura ou com risco elétrico grave;
c) Exijam certificação técnica especializada;
5 - As intervenções são sempre realizadas na presença do requerente ou de alguém que o represente.
6 - Cada beneficiário pode usufruir até 2 reparações domésticas por ano.