Saltar para o conteúdo principal

Artigo 150.º — Mecanismos de concretização

Vigente desde: 13/08/2025

Os mecanismos de concretização das Unidades Operativas de Planeamento e Gestão encontram-se definido da seguinte forma:

  1. a)UOPG 1 - Arranjo Paisagístico do Parque Urbano de Macieira de Cambra (ORU-C-7):
    1. i)Esta UOPG abrange o território envolvente da Avenida Dr. António Fonseca na Vila de Macieira de Cambra.
    2. ii)A intervenção tem como objetivo qualificar toda a envolvente da Avenida Dr. António Fonseca em articulação com a sua urbanização, garantindo a valorização ambiental desta “porta de entrada” da Vila de Macieira de Cambra, criando uma estrutura natural, percursos pedonais e pontos de estadia e de lazer com elevada qualidade. Destina-se à criação de um Espaço Verde, admitindo-se apenas intervenções compatíveis com estas categorias de espaço.
    3. iii)Qualquer atividade que se pretenda instalar neste território, deve ter em consideração a sua correta inserção no espaço verde, não podendo ser criados impactos negativos à fruição desta área de lazer e recreio.
    4. iv)Os parâmetros urbanísticos, havendo lugar a qualquer tipo de construção, são os correspondentes às categorias e subcategorias de qualificação do solo da área envolvente onde se insere.
  2. b)UOPG 2 - Criação do parque urbano de São Pedro de Castelões:
    1. i)Esta UOPG abrange o território adjacente ao centro da Vila de São Pedro de Castelões.
    2. ii)Esta intervenção tem como objetivo qualificar o espaço envolvente a uma zona de equipamento religioso que permita a consolidação e valorização do centro da Vila de São Pedro de Castelões, criando condições para desenvolver e consolidar a sua identidade própria. Trata-se de um Espaço Verde de fruição coletiva que deve permitir a articulação entre as diferentes utilizações envolventes. Na ação de requalificação paisagista do espaço podem ser admitidos programas relacionados com religião, desporto, cultura e turismo. Destina-se à criação de um Espaço Verde, admitindo-se apenas intervenções compatíveis com estas categorias de espaço.
    3. iii)Qualquer atividade que se pretenda instalar neste território, deve ter em consideração a sua correta inserção no espaço verde, não podendo ser criados impactos negativos à fruição desta área de lazer e recreio.
    4. iv)Os parâmetros urbanísticos, havendo lugar a qualquer tipo de construção, são os correspondentes às categorias e subcategorias de qualificação do solo da área envolvente onde se insere.
  3. c)UOPG 3 - Criação de área de atividades económicas - Decide:
    1. i)Esta UOPG integra a Zona Industrial do Rossio e é delimitado pela Estrada da Zona Industrial do Rossio/Farrapa, pela Rua de Pintalhos e pela Estrada do Barracão.
    2. ii)A intervenção tem por objetivo reforçar a capacidade de acolhimento empresarial do concelho, concentrando aqui atividades económicas geradoras de emprego. Promover uma ocupação estruturada que garanta a instalação e/ ou relocalização de novas atividades económicas, suas funções complementares e respetivas infraestruturas, adequadas às necessidades previstas. A via de acesso à Nossa Senhora da Saúde deve garantir uma circulação e um número de acessos às unidades industriais a criar limitados, com as respetivas bolsas de estacionamento, tendo em conta a sua capacidade de carga, bem como a sua estrutura verde de suporte e enquadramento. Devem ainda ser salvaguardadas as linhas de água e as linhas de drenagem natural. Manter, sempre que possível, a morfologia do terreno, para minorar os volumes de aterro e escavação e promover uma correta integração paisagística das edificações. Pretende-se dar continuidade à Zona Industrial existente no concelho limítrofe que se encontra em fase de expansão e crescimento.
    3. iii)A unidade de execução e arruamento proposto, estão sujeitos a parecer da entidade das IP.
    4. iv)Os parâmetros urbanísticos, havendo lugar a qualquer tipo de construção, são os correspondentes às categorias e subcategorias de qualificação do solo da área envolvente onde se insere.
  4. d)UOPG 4 - Ampliação da Área de Atividades Económicas do Rossio - Expansão Nascente:
    1. i)Esta UOPG integra a Zona Industrial do Rossio e é delimitado pela Estrada da Zona Industrial do Rossio/Farrapa, pela Rua de Pintalhos e pela Estrada do Barracão.
    2. ii)A intervenção tem por objetivo reforçar a capacidade de acolhimento empresarial do concelho, concentrando aqui atividades económicas geradoras de emprego. Promover uma ocupação estruturada que garanta a instalação e/ ou relocalização de novas atividades económicas, suas funções complementares e respetivas infraestruturas, adequadas às necessidades previstas. Garantir a circulação, o número de acessos necessários e respetivas bolsas de estacionamento, tendo em conta a sua capacidade de carga, bem como uma estrutura verde de suporte e enquadramento. Salvaguardar as linhas de água e as linhas de drenagem natural. Manter, sempre que possível, a morfologia do terreno, para minorar os volumes de aterro e escavação e promover uma correta integração paisagística das edificações. A unidade de execução está sujeita a parecer da entidade das IP.
    3. iii)Os parâmetros urbanísticos, havendo lugar a qualquer tipo de construção, são os correspondentes às categorias e subcategorias de qualificação do solo da área envolvente onde se insere.
  5. e)UOPG 5 - Ampliação da Área de Atividades Económicas do Rossio - Expansão Sul:
    1. i)Esta UOPG integra a Zona Industrial do Rossio com acesso pela Estrada Vila Cova de Perrinho/Algeriz.
    2. ii)A intervenção tem por objetivo reforçar a capacidade de acolhimento empresarial do concelho, concentrando aqui atividades económicas geradoras de emprego. Promover uma ocupação estruturada que garanta a instalação e/ ou relocalização de novas atividades económicas, suas funções complementares e respetivas infraestruturas, adequadas às necessidades previstas. Garantir a circulação e respetivas bolsas de estacionamento, bem como uma estrutura verde de suporte e enquadramento. Manter, sempre que possível, a morfologia do terreno, para minorar os volumes de aterro e escavação e promover uma correta integração paisagística das edificações.
    3. iii)Os parâmetros urbanísticos, havendo lugar a qualquer tipo de construção, são os correspondentes às categorias e subcategorias de qualificação do solo da área envolvente onde se insere.
  6. f)UOPG 6 - Ampliação da Área de Atividades Económicas de Algeriz:
    1. i)Esta UOPG abrange o território delimitado pela Avenida António Alberto Almeida Pinheiro (ER 227) e pelas Zonas Industriais de Teamonde, Vale Pereiras e de Algeriz.
    2. ii)A intervenção tem por objetivo reforçar a capacidade de acolhimento empresarial do concelho, concentrando aqui atividades económicas geradoras de emprego. Promover uma ocupação estruturada que garanta a instalação e/ ou relocalização de novas atividades económicas, suas funções complementares e respetivas infraestruturas, adequadas às necessidades previstas. Salvaguardar as linhas de água e as linhas de drenagem natural. Manter, sempre que possível, a morfologia do terreno, para minorar os volumes de aterro e escavação e promover uma correta integração paisagística das edificações. O novo arruamento proposto (Via Norte) definido no PDM, pretende melhorar a fluidez do tráfego industrial da zona industrial de Algeriz e de Vale Pereiras bem como proporcionar um escoamento do trânsito do centro urbano.
    3. iii)Os parâmetros urbanísticos, havendo lugar a qualquer tipo de construção, são os correspondentes às categorias e subcategorias de qualificação do solo da área envolvente onde se insere.
  7. g)UOPG 7 - Criação de área Urbana de Baixa Densidade - Gaínde/Relvas:
    1. i)Esta UOPG abrange o território delimitado pela Rua São José (Gaínde) e pela área industrial do lugar de Relvas, freguesia de Macieira de Cambra.
    2. ii)A intervenção tem por objetivo reforçar e estruturar o tecido urbano existente, possibilitando ao nível privado, uma intervenção urbanística de transformação de solo rústico em solo urbano.
    3. iii)Os parâmetros urbanísticos, havendo lugar a qualquer tipo de construção, são os correspondentes às categorias e subcategorias de qualificação do solo da área envolvente onde se insere.
  8. h)UOPG 8 - Criação de área de atividades económicas - Barracão:
    1. i)Esta UOPG abrange o território delimitado pela Estrada da Zona Industrial do Rossio/Farrapa (EN (d) 224-1) e pela Estrada do Barracão, freguesia de Macieira de Cambra, junto à Zona Industrial da Farrapa do Concelho de Arouca.
    2. ii)A intervenção tem por objetivo reforçar a capacidade de acolhimento empresarial do concelho, concentrando aqui atividades económicas geradoras de emprego. Promover uma ocupação estruturada que garanta a instalação e/ ou relocalização de novas atividades económicas, suas funções complementares e respetivas infraestruturas, adequadas às necessidades previstas. Salvaguardar as linhas de água e as linhas de drenagem natural. Manter, sempre que possível, a morfologia do terreno, para minorar os volumes de aterro e escavação e promover uma correta integração paisagística das edificações.
    3. iii)Os parâmetros urbanísticos, havendo lugar a qualquer tipo de construção, são os correspondentes às categorias e subcategorias de qualificação do solo da área envolvente onde se insere.
  9. i)UOPG 9 - Criação de área de atividades económicas - Batalha:
    1. i)Esta UOPG abrange o território delimitado pela Rua da Batalha (ER227) e pela Travessa dos Coucinhos no lugar da Batalha, freguesia de Cepelos.
    2. ii)A intervenção tem por objetivo criar um espaço de atividades económicas no lugar da Batalha reforçando a capacidade de acolhimento empresarial, concentrando aqui atividades económicas geradoras de emprego, principalmente indústrias de pequenas dimensões. Promover uma ocupação estruturada que garanta a instalação e/ ou relocalização de novas atividades económicas, suas funções complementares e respetivas infraestruturas, adequadas às necessidades previstas. Salvaguardar as linhas de água e as linhas de drenagem natural. Manter, sempre que possível, a morfologia do terreno, para minorar os volumes de aterro e escavação e promover uma correta integração paisagística das edificações.

      O novo arruamento proposto pretende escoar o tráfego industrial da nova zona industrial bem como melhorar a circulação entre a freguesia de Rôge e Cepelos. A unidade de execução e arruamento proposto, estão sujeitos a parecer da entidade das IP.

    3. iii)Os parâmetros urbanísticos, havendo lugar a qualquer tipo de construção, são os correspondentes às categorias e subcategorias de qualificação do solo da área envolvente onde se insere.
  10. j)UOPG 10 - Criação de área de atividades económicas - Casal de Arão:
    1. i)Esta UOPG abrange o território delimitado pela Rua de Santa Helena no lugar de Casal de Arão, freguesia de Rôge.
    2. ii)A intervenção tem por objetivo criar um espaço de atividades económicas no lugar de Casal de Arão reforçando a capacidade de acolhimento empresarial, concentrando aqui atividades económicas geradoras de emprego, principalmente indústrias de pequenas dimensões. Promover uma ocupação estruturada que garanta a instalação e/ ou relocalização de novas atividades económicas, suas funções complementares e respetivas infraestruturas, adequadas às necessidades previstas. Manter, sempre que possível, a morfologia do terreno, para minorar os volumes de aterro e escavação e promover uma correta integração paisagística das edificações.
    3. iii)Os parâmetros urbanísticos, havendo lugar a qualquer tipo de construção, são os correspondentes às categorias e subcategorias de qualificação do solo da área envolvente onde se insere.
  11. k)UOPG 11 - Criação de área de atividades económicas - Arões:
    1. i)Esta UOPG abrange o território delimitado pela Estrada Regional 227, na freguesia de Arões.
    2. ii)A intervenção tem por objetivo reforçar a capacidade de acolhimento empresarial do concelho, concentrando aqui atividades económicas geradoras de emprego. Promover uma ocupação estruturada que garanta a instalação e/ ou relocalização de novas atividades económicas, suas funções complementares e respetivas infraestruturas, adequadas às necessidades previstas. Salvaguardar as linhas de água e as linhas de drenagem natural. Manter, sempre que possível, a morfologia do terreno, para minorar os volumes de aterro e escavação e promover uma correta integração paisagística das edificações.
    3. iii)Os parâmetros urbanísticos, havendo lugar a qualquer tipo de construção, são os correspondentes às categorias e subcategorias de qualificação do solo da área envolvente onde se insere.
  12. l)UOPG 12 - Criação de área de atividades económicas - Celão:
    1. i)Esta UOPG abrange o território delimitado pela Rua do Celão, no lugar de Lordelo, freguesia de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho.
    2. ii)A intervenção tem por objetivo a expansão do espaço de atividades económicas existente reforçando a capacidade de acolhimento empresarial, concentrando aqui atividades económicas geradoras de emprego, principalmente indústrias de pequenas e média dimensão. Promover uma ocupação estruturada que garanta a instalação e/ ou relocalização de novas atividades económicas, suas funções complementares e respetivas infraestruturas, adequadas às necessidades previstas. Salvaguardar as linhas de água e as linhas de drenagem natural. Manter, sempre que possível, a morfologia do terreno, para minorar os volumes de aterro e escavação e promover uma correta integração paisagística das edificações.
    3. iii)Os parâmetros urbanísticos, havendo lugar a qualquer tipo de construção, são os correspondentes às categorias e subcategorias de qualificação do solo da área envolvente onde se insere.
  13. m)UOPG 13 - Ampliação da área de atividades económicas de Lordelo/Codal:
    1. i)Esta UOPG abrange o território delimitado pela Avenida da Zona Industrial e corresponde a uma ampliação da Zona Industrial Lordelo-Codal existente.
    2. ii)A intervenção tem por objetivo a expansão do espaço de atividades económicas existente reforçando a capacidade de acolhimento empresarial, concentrando aqui atividades económicas geradoras de emprego. Promover uma ocupação estruturada que garanta a instalação e/ ou relocalização de novas atividades económicas, suas funções complementares e respetivas infraestruturas, adequadas às necessidades previstas.
    3. iii)Salvaguardar as linhas de água e as linhas de drenagem natural. Manter, sempre que possível, a morfologia do terreno, para minorar os volumes de aterro e escavação e promover uma correta integração paisagística das edificações.
    4. iv)Os parâmetros urbanísticos, havendo lugar a qualquer tipo de construção, são os correspondentes às categorias e subcategorias de qualificação do solo da área envolvente onde se insere.
  14. n)UOPG 14 - Criação de área de atividades económicas e de apoio à pequena indústria no Cimo de Aldeia:
    1. i)A intervenção tem por objetivo reforçar a capacidade de acolhimento empresarial do concelho, concentrando aqui atividades económicas geradoras de emprego, de apoio à pequena indústria. Promover uma ocupação estruturada que garanta a instalação e/ ou relocalização de novas atividades económicas, suas funções complementares e respetivas infraestruturas, adequadas às necessidades previstas. Salvaguardar as linhas de água e as linhas de drenagem natural. Manter, sempre que possível, a morfologia do terreno, para minorar os volumes de aterro e escavação e promover uma correta integração paisagística das edificações.
    2. ii)Os parâmetros urbanísticos, havendo lugar a qualquer tipo de construção, são os correspondentes às categorias e subcategorias de qualificação do solo da área envolvente onde se insere.
  15. o)UOPG 15 - Criação de área Urbana de Baixa Densidade - Dois:
    1. i)Esta UOPG abrange o território delimitado pela continuidade da Rua das Flores (Dois) até à Rua do Baixinho (Baixinho), com a estruturação da sua ligação, freguesia de São Pedro de Castelões.
    2. ii)A intervenção tem por objetivo reforçar e estruturar o tecido urbano existente, possibilitando ao nível privado, uma intervenção urbanística de transformação de solo rústico em solo urbano.
    3. iii)Os parâmetros urbanísticos, havendo lugar a qualquer tipo de construção, são os correspondentes às categorias e subcategorias de qualificação do solo da área envolvente onde se insere.
  16. p)UOPG 16 - Criação de área Urbana de Baixa Densidade - Costa Anelha:
    1. i)Esta UOPG abrange o território delimitado pela Rua Costa Anelha e pela Rua das Presinhas do lugar de Costa Anelha, freguesia de Macieira de Cambra.
    2. ii)A intervenção tem por objetivo reforçar e estruturar o tecido urbano existente, possibilitando ao nível privado, uma intervenção urbanística de transformação de solo rústico em solo urbano.
    3. iii)Os parâmetros urbanísticos, havendo lugar a qualquer tipo de construção, são os correspondentes às categorias e subcategorias de qualificação do solo da área envolvente onde se insere.
Comparar versões deste artigo