1 - Para efeito de dimensionamento dos arruamentos devem ser considerados os parâmetros de acordo com o quadro seguinte:
Designação
Vias Principais
Vias Distribuidoras
Vias de Acesso Local
Vias de Acesso Rural e Florestal
P1
P2
P3
P4
P2A
P2B
Faixa Rodagem
7.00 m (1/2)
7.00 m (2)
5.00m - 7.00 m
5.00 m (3)
3.00m - 6.00 m
Bermas
1.50 m (1/4)
1.50 m (4)
1.50 m (4)
1.50 m (4)
Inexistente
Passeios
1.50 m (1/5/6)
1.50 m (5/6)
1.50 m (5/6)
1.50 m (5)
Inexistente
Estacionamento
Admite (1/7)
Admite (7)
Admite (7)
Admite (7)
Inexistente
(1) Nas estradas coincidentes com a rede rodoviária nacional, estradas nacionais e estradas desclassificadas, o perfil a adotar será definido pela entidade competente.
(2) Admite faixa mínima de rodagem com 5.00 m e separador central quando possui duas faixas de rodagem.
(3) Admite, em caso excecionais, uma faixa mínima de rodagem com 3.00 m de largura.
(4) Admite conforme zonamento a previsão de berma ou passeio.
(5) Excecionalmente, admite passeios em situação de remate e de acerto nos perímetros consolidados.
(6) Quando existam condições para ter faixa arborizada e/ou mobiliário urbano, o perfil adota mais 1.00 m de largura no passeio.
(7) O estacionamento poderá ser, no mínimo, de 2.00 m quando paralelo à via ou de 5.00 m quando perpendicular à via.
2 - Em obras a executar podem adotar o perfil atual do arruamento, dependendo do grau de consolidação e do tipo de intervenção a realizar.