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Artigo 9.º — Majorações

Vigente desde: 01/02/2021
  1. 1 -Os valores referidos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º terão uma majoração de 30 %, caso os treinos ocorram apenas em instalações próprias.
  2. 2 -Nas situações previstas no n.º 1, a majoração engloba apenas os atletas da modalidade em referência.
  3. 3 -Os valores referidos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º terão uma majoração de 10 %, caso a associação ou clube promova, por modalidade e género, escalões mais jovens que os abrangidos no n.º 4 do artigo 7.º
  4. 4 -Os valores referidos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º terão uma majoração de 10 %, caso a associação ou clube promova, por modalidade e género, todos os escalões referidos no n.º 4 do artigo 7.º
  5. 5 -Nas situações previstas nos n.os 3 e 4, a majoração engloba apenas os atletas da formação e da modalidade e género em referência.
  6. 6 -A majoração prevista nos n.os 3 e 4 não pode ultrapassar 1.000 euros, por modalidade e por género.
  7. 7 -Os valores referidos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º terão uma majoração de 10 %, caso o quadro técnico da associação ou clube integre pelo menos 50 % de treinadores de nível 2 ou superior.
  8. 8 -Nos desportos individuais, os valores referidos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º terão ainda uma majoração adicional de 25 %, caso a associação ou clube tenha escalões de formação com 26 ou mais atletas inscritos.
  9. 9 -Nas situações previstas no n.º 8, a majoração engloba apenas os atletas da formação e da modalidade, escalão e género em referência.
  10. 10 -Os valores referidos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º terão uma majoração de 5 %, caso a associação ou clube tenha a Bandeira de Ética Desportiva.
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