- 1 -O acesso às estantes é livre. Todos os documentos existentes nas salas de leitura podem ser consultados. Os documentos retirados para consulta não devem ser colocados nas estantes, mas em local assinalado para o efeito, a fim de serem arrumados por um funcionário da Biblioteca.
- 2 -Qualquer cidadão pode circular livremente nos espaços destinados ao público e utilizar os serviços de livre acesso disponibilizados pela Biblioteca.
- 3 -Poderá ser restringida a entrada aos utentes que, pela forma como se apresentam em termos de condições de higiene e salubridade, possam pôr em causa o bem estar dos restantes utentes.
- 4 -As crianças devem ser acompanhadas por adultos, não se responsabilizando a biblioteca por eventuais ocorrências.
- 5 -Os Fundos Documentais existentes na Biblioteca Municipal Maria Natércia Ruivo estão organizados e arrumados por assuntos, segundo a Classificação Decimal Universal.
- 6 -O acesso aos terminais de computadores é facultado a todos os utilizadores, desde que respeitem as regras de utilização deste tipo de equipamento:
Os computadores multimédia existentes na Biblioteca destinam-se à consulta dos CD-ROM's e DVD's existentes na mesma ou acesso à Internet;
A sua utilização é coordenada pelo Técnico responsável pela respectiva sala, podendo os leitores fazer a sua inscrição ou reserva para utilização junto deste;
O tempo de utilização do acesso à Internet deverá ser de 30 minutos, podendo ser aumentada se não houver leitores em lista de espera até ao limite máximo de 60 minutos;
A má utilização dos computadores levará à suspensão imediata da utilização destes serviços por parte do utilizador infractor;
Não são permitidas consultas na Internet de páginas cujo teor possa ferir a susceptibilidade dos leitores, salvo se o mesmo se justificar perante o funcionário responsável antes de efectuar a consulta;
É permitida a cópia de páginas para pendrive trazidas pelos utilizadores desde que o funcionário responsável seja previamente avisado;
Qualquer avaria observada pelos utilizadores do serviço deverá ser comunicada ao Técnico responsável, não incorrendo àquele qualquer penalidade;
Não são permitidos "downloads" para o disco do computador, mas apenas para pendrive ou outro tipo de suporte, em virtude de a qualquer momento haver necessidade de formatar o disco, não havendo lugar a aviso prévio.
Não é permitida a execução de programas vindos da Internet.
Artigo 5.º — Acesso
Vigente desde: 16/11/2009