A Estrutura Ecológica Municipal de Vila Franca de Xira está representada como desdobramento da Planta de Ordenamento e é constituída pelos solos classificados como Espaços Agrícolas de Produção Tipo I e Tipo II, Espaços Florestais, Espaços Naturais, Espaços de Indústria Extractiva e Solos Afectos à Estrutura Ecológica Urbana, cujo regime é estabelecido nas secções próprias do presente Regulamento para cada subcategoria de espaço e, ainda, as restantes áreas integradas na Reserva Ecológica Nacional que não são abrangidas pelos solos classificados nas categorias mencionadas neste artigo.