Sem prejuízo de situações excecionais devidamente justificadas, nomeadamente por limitações resultantes da situação existente ou necessidade de preservação de valores patrimoniais e ambientais, a rede rodoviária deve adquirir as características físicas e operacionais constantes do quadro seguinte:
Tipos de ocupação
Infraestruturas - arruamentos
Habitação a.c.hab. > 80 % a.c.
Perfil tipo ≥ 9,7 m
Faixa de rodagem = 6,5 m
Passeio = 1,6 m (× 2)
Estacionamento = [(2,5 m) (× 2)] (opcional)
Caldeiras para Árvores = [(1,0 m) (× 2)] (opcional)
Habitação (se a.c.hab. < 80 %), comércio e ou serviços
Perfil tipo ≥ 12 m
Faixa de rodagem = 7,5 m
Passeios = 2,25 m (× 2)
Estacionamento = [(2,25 m) (× 2)] (opcional)
Caldeiras para árvores = [(1,0 m) (× 2)] (opcional)
Quando exista indústria e ou armazéns
Perfil tipo ≥ 12,2 m
Faixa de rodagem = 9 m
Passeios = 1,6 m (× 2)
Estacionamento = [(2,25 m) (× 2)] (opcional)
Caldeiras para árvores = [(1,0 m) (× 2)] (opcional).
a.c. - área de construção (valor expresso em metros quadrados)