- 1 -A implantação das infraestruturas e das construções deve adaptar-se à topografia do terreno existente, limitando-se as escavações e aterros ao mínimo necessários à execução das obras de infraestruturação e à implantação dos edifícios.
- 2 -Em caso de necessidade de execução de aterros ou desaterros é obrigatória a apresentação de projetos de integração paisagística.
- 3 -A configuração dos caminhos e de outras áreas de circulação devem ter como referência a modelação de terreno apresentados na Planta de Implantação, podendo ser pontualmente alterados, mediante justificação técnica conclusiva, decorrente dos respetivos projetos de execução, desde que o princípio geral definido no Plano não seja posto em causa.
Artigo 9.º — Modelação do terreno
Vigente desde: 29/12/2020