Missão, subunidades orgânicas e competências:
A missão da Divisão de Recursos Humanos é apoiar os Órgãos Municipais para garantir a gestão mais eficiente dos recursos humanos, promovendo a sua qualificação, valorização e motivação dos trabalhadores do Município, contribuindo para a melhoria da qualidade nos serviços prestados; manter atualizada a informação dos trabalhadores do Município; controlar e gerir a assiduidade e pontualidade dos trabalhadores; gerir e processar as remunerações e senhas de presença; garantir a aplicação dos sistemas de carreiras dos trabalhadores e direitos no âmbito da proteção social; promover processos de aposentação; gerir administrativamente os processos de acidentes de trabalho; Coordenar com a intervenção da medicina do trabalho; coadjuvar na gestão do orçamento municipal em matéria de pessoal e promover o atendimento aos trabalhadores.
As Subunidades que integram a Divisão de Recursos Humanos são as seguintes:
- a)Setor de Gestão e Processamento com uma secção com o mesmo nome;
- b)Setor de Formação e Ambiente Laboral com as secções de Recrutamento e Seleção, Formação e Avaliação de Desempenho; e Ambiente Laboral.
As competências da Divisão de Recursos Humanos são identificadas no Anexo I a este Regulamento.