São direitos de todos os docentes:
- a)Beneficiar das condições necessárias ao desempenho das suas funções, de acordo com os recursos disponíveis;
- b)Beneficiar de estímulo para a formação contínua e a progressão académica, no quadro dos recursos disponíveis na ESG;
- c)Exercer as suas funções com autonomia científica e pedagógica, desde que respeitado o Projecto Educativo da ESG e as determinações dos órgãos competentes;
- d)Recorrer para os órgãos competentes das decisões que afectem a sua actividade como docentes.