O apoio previsto no presente regulamento visa auxiliar as entidades executoras das AAAF e das CAF a assegurar acompanhamento dos alunos antes e/ou depois das componentes do currículo, bem como durante os períodos de interrupção letiva, assim como promover o acolhimento e prolongamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1.º ciclo, respetivamente.