1 - É atribuído apoio financeiro às Entidades que desenvolvam atividade cultural, de recreio e de defesa do património até ao limite de 50 % da despesa prevista no Plano de Atividades, no montante máximo de €6.000,00 (seis mil euros).
2 - O apoio financeiro corresponde ao montante percentual que resultar da análise e aplicação dos seguintes critérios:
Critério
Categoria
Pontos
Ponderação%
Relevância da atividade para o desenvolvimento da comunidade local ou concelhia
Muito relevante
10
25
Relevante
8
Pouco relevante
4
N.º de projetos/ações a dinamizar
Mais de 5
10
20
3 a 5
8
1 a 2
4
0
0
Parcerias com outras Entidades
3 ou mais
10
15
1 a 2
5
0
0
N.º de ações de apoio à criação artística e à formação de novos públicos
3 ou mais
10
15
1 a 2
5
0
0
N.º de atividades alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
4 ou mais
10
15
2 a 3
5
Até 1
0
Elementos com menos de 35 anos nos corpos sociais
Mais de 20 %
10
10
Superior a 10 % e até 20 %
6
Até 10 %
4
3 - Exclui-se do previsto nos pontos anteriores a atividade dos agentes culturais locais que assume os seguintes valores e critérios:
Apoio à atividade - Música
Área de atividade d
Apoio F
Número elementos (/)
Número de a
Valor final possível
Bandas filarmónicas
3.000€
1-4
240€
15-25
360€
1-3
4.200€
5-9
360€
26-35
480€
4-6
90€
>=10
480€
>=36
600€
>=7
120€
Orquestras ligeiras
2.000€
1-4
240€
6-10
360€
1-3
60€
3.200€
5-9
360€
11-15
480€
4-6
90€
>=10
480€
>=16
600€
>=7
120€
Orquestras ligeiras com banda associada (*não pertencentes à banda)
1-4
240€
Até 2*
240€
1-3*
60€
3.080€
5-9
360€
3-5*
360€
4-6*
90€
>=10
480€
>=6*
480€
>=7*
120€
Grupos corais
600€
1-4
360€
6-9
360€
1.800€
5-9
480€
10-15
480€
>=10
600€
>=16
600€
Outras formações musicais
720€
1-4
360€
3-9
360€
1.920€
5-9
480€
10-15
480€
>=10
600€
>=16
600€
Escolas de música
900€
2-5
120€
1
60€
1
96€
1.800€
6-12
210€
2-4
180€
2-4
216€
>12
300€
>=5
300€
>=5
300€
Limite do apoio
Número elementos (25 % do valor máximo do apoio)
Valor etnográfico (50 % do valor máximo do apoio)
Número elementos da cantata
Número elementos da tocata
Número bailadores
Número iniciativas organizadas
Número representações
Até 2400€
<=5
50€
<=4
50€
<=10
50€
1
100€
<=5
100€
Músicas e letras sobre a região
220€
>=6
120€
5-7
120€
11-25
120€
2-3
150€
6-11
200€
Instrumentos tradicionais ou da região
220€
>=8
240€
>=26
240€
>=4
220€
12-17
240€
Coreografias e danças tradicionais ou da região
220€
>=18
300€
Trajes da região
620€
Apoio à atividade - Grupos de teatro amador
Limite do apoio
Número atuações
Número estreias
Número total de participantes nas produções de grupo
Até 1.500€
<=5
150€
1
480€
<=5
120€
6-10
300€
>=2
660€
6-10
240€
>=11
480€
>=11
360€
4 - Pode ser concedido apoio material e logístico através da cedência temporária, mediante disponibilidade, de recursos municipais, excetuando a cedência de viaturas municipais de transporte de passageiros que é regulamentada por normativo próprio.