1 - O PIMDFCI De Montijo e Alcochete, é constituído pelos seguintes elementos:
a) Diagnóstico;
b) Plano de Ação.
2 - O Diagnóstico constitui uma base de informação que se traduz na caracterização sucinta e clarificadora das especificidades do município, que para todos os efeitos é parte integrante do PIMDFCI e que compreende os seguintes capítulos:
1 - Caracterização física:
1.1 - Enquadramento Geográfico;
1.2 - Hipsometria;
1.3 - Declive;
1.4 - Exposição;
1.5 - Hidrografia;
2 - Caracterização climática;
2.1 - Temperatura do ar;
2.2 - Humidade relativa do ar;
2.3 - Precipitação;
2.4 - Vento;
2.5 - Condições meteorológicas associadas à ocorrência de grandes Incêndios.
3 - Caracterização da População:
3.1 - População residente e densidade populacional;
3.2 - Índice de envelhecimento e sua evolução;
3.3 - População por setor de atividade;
3.4 - Taxa de analfabetismo.
4 - Caracterização da ocupação do solo e zonas especiais:
4.1 - Ocupação do solo;
4.2 - Povoamentos florestais;
4.3 - Áreas protegidas, rede Natura 2000 e regime florestal;
4.4 - Equipamentos florestais de recreio, zonas de caça e pesca.
5 - Análise do histórico e casualidade dos incêndios florestais:
5.1 - Área ardida e número de ocorrências:
5.1.1 - Distribuição mensal;
5.1.2 - Distribuição semanal;
5.1.3 - Distribuição diária;
5.1.4 - Distribuição anual;
5.1.5 - Distribuição horária;
5.2 - Área ardida em espaços florestais;
5.3 - Área ardida e número de ocorrências por classes de extensão;
5.4 - Pontos de início e causas;
5.5 - Fontes de alerta;
5.6 - Grandes Incêndios (área ardida superior a 100 ha).
3 - O Plano de Ação compreende o planeamento de ações que suportam a estratégia intermunicipal de defesa da floresta contra incêndios, definindo metas, indicadores, responsáveis e estimativa orçamental e que compreende os seguintes capítulos:
1 - Enquadramento legal;
1.1 - Condicionalismos à edificação no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
1.2 - Instrumentos de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Gestão Territorial;
1.2.1 - Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
1.2.2 - Plano Distrital de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
1.2.3 - Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Concelhos Vizinhos;
1.2.4 - Concelho Nacional de Reflorestação;
1.2.5 - Estratégia Nacional para as Florestas;
1.2.6 - Programa Regional de Ordenamento Florestal;
1.2.7 - Plano sectorial da Rede Natura 2000;
1.2.8 - Programas Especiais de Ordenamento do Território;
1.2.9 - Plano Regional de Ordenamento do Território;
1.2.10 - Plano Diretor Regional;
1.2.11 - Plano de Emergência e Proteção Civil;
1.2.12 - Plano de Gestão Florestal;
2 - Modelos de Combustíveis, Cartografia de Risco e Prioridades de Defesa Contra Incêndios Florestais:
2.1 - Modelos de Combustíveis Florestais;
2.2 - Risco de Incêndio;
2.3 - Prioridade de defesa.
3 - Objetivos e metas do PIDFCI.
4 - Eixos Estratégicos:
4.1 - Aumento da resiliência do território aos Incêndios Florestais (1.º Eixo Estratégico):
4.1.1 - Levantamento da Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios (RDFCI);
4.1.2 - Planeamento das ações;
4.2 - Redução da incidência dos incêndios (2.º Eixo Estratégico):
4.2.1 - Avaliação da Incidência dos Incêndios;
4.2.2 - Planeamento de ações;
4.3 - Melhoria da eficácia do ataque e da gestão de incêndios (3.º Eixo Estratégico):
4.3.1 - Avaliação da Eficácia do ataque e da gestão dos Incêndios;
4.3.2 - Planeamento das ações;
4.4 - Recuperar e reabilitar ecossistemas (4.º Eixo Estratégico):
4.4.1 - Avaliação;
4.4.2 - Planeamento das ações;
4.5 - Adaptação de uma estrutura orgânica e funcional eficaz (5.º Eixo Estratégico):
4.5.1 - Avaliação;
4.5.2 - Planeamento das ações.
5 - Estimativa de orçamento para implementação do PIMDFC.