- 1 -O apoio a infraestruturas procura ser um polo dinamizador das associações que pretendam realizar obras de construção, conservação e beneficiação das suas infraestruturas.
- 2 -No âmbito desta modalidade de apoio enquadram-se, nomeadamente, os seguintes tipos de apoio:
- a)Apoio no custeamento da elaboração de projetos, através de comparticipação financeira;
- b)Apoio financeiro em obras de ampliação, de conservação e beneficiação de instalações existentes.
Artigo 9.º — Apoio a infraestruturas
Vigente desde: 31/01/2022