Às áreas incluídas nos espaços habitacionais - média densidade são aplicáveis, a alínea b) do ponto 1, a alínea a) do ponto 4 e o ponto 5, do artigo 53.º do regulamento do plano diretor municipal de Portalegre."
QUADRO I
Parâmetros urbanísticos
Número lote
Área do lote (m2)
Área de Implantação (m2) (máx)
Número de pisos (máx)
Número de fogos (máx)
Tipologias variáveis
Área total de pavimentos (m2) (máx)
Usos
Obs.
1
Lote a eliminar
2
169
169
3 + 1 cv
3
T0 a T5
676
hab + arr
a), b)
3
169
169
3 + 1 cv
3/4
T0 a T5
676
hab + gar
a), b)
4
167,50
167,50
3 + 1 cv
6
T0 a T5
670
hab + gar
a), b)
5
189,5
189,5
3
6
T0 a T5
568,5
hab + gar
b)
6
328,76
194,54
3 + 1 cv
6
T0 a T5
778,16
hab + gar
b), f), g)
7
259,53
168,67
3 + 1 cv
6
T0 a T5
674,68
hab + gar
b), f), g)
8
260,83
168,8
3 + 1 cv
6
T0 a T5
675,2
hab + gar
b), f), g)
9
264
169,45
3 + 1 cv
6
T0 a T5
677,8
hab + gar
b), f), g)
10
265,62
168,97
3 + 1 cv
6
T0 a T5
675,88
hab + gar
b), f), g)
11
339,72
212,13
3 + 1 cv
6
T0 a T5
848,52
hab + gar
b), f), g)
11A
682,27
300
2
–
–
300
com/ser/equipamentos
12
Lote a eliminar
13
Lote a eliminar
14
Lote a eliminar
15
Lote a eliminar
16
Lote a eliminar
17
Lote a eliminar
18
Lote a eliminar
19
190,5
190,5
4
6
T0 a T5
762
hab + ser/com
b), h)
20
144
144
3
5
T0 a T5
498
hab + ser/com
b), h)
21
159
159
3
4
T0 a T5
375
hab + ser/com +acesso
b), h)
22
159
159
3 + 1 cv
3/4
T0 a T5
636
hab + arr
b)
23
159
159
3 + 2 cv
3/4
T0 a T5
795
hab + arr + com
b), c)
24
159
159
3 + 2 cv
3/4
T0 a T5
795
hab + arr + com
b)
25
159
159
3 + 2 cv
3/4
T0 a T5
795
hab + arr + com
b)
26
159
159
3 + 1 cv
6
T0 a T5
636
hab + ser/com
b), h)
27
159
159
3 + 1 cv
6
T0 a T5
636
hab + ser/com
b), h)
28
159
159
3 + 1 cv
6
T0 a T5
636
hab + ser/com
b), h)
29
151
151
3 + 1 cv
3
T0 a T5
453
hab + arr
b),d),e)
30
144
144
3
3
T0 a T5
432
hab
b)
31
108
108
3 + 1 cv
3
T0 a T5
432
hab + arr
b)
32
108
108
3 + 1 cv
3
T0 a T5
432
hab + arr
b)
33
144
144
3 + 1 cv
3
T0 a T5
432
hab + arr
b)
34
144
144
3
5
T0 a T5
564
hab + ser/com
b), h)
35
159
159
3 + 1 cv
6
T0 a T5
636
hab + ser/com
b), h)
36
159
159
3 + 1 cv
6
T0 a T5
636
hab + ser/com
b), h)
37
159
159
3 + 1 cv
6
T0 a T5
636
hab + ser/com
b), h)
38
159
159
3 + 1 cv
3/4
T0 a T5
636
hab + gar
b)
39
159
159
3 + 1 cv
3/4
T0 a T5
636
hab + gar
b)
40
159
159
3 + 1 cv
3/4
T0 a T5
636
hab + gar
b)
41
159
159
3 + 1 cv
3/4
T0 a T5
636
hab + gar
b)
42
159
159
3 + 1 cv
3/4
T0 a T5
636
hab + gar
b)
43
159
159
3 + 1 cv
3/4
T0 a T5
636
hab + gar
b)
44
159
159
3 + 1 cv
3/4
T0 a T5
636
hab + gar
b)
45
159
159
3 + 1 cv
3/4
T0 a T5
636
hab + gar
b)
46
175
175
3
3
T0 a T5
525
hab
47
175
175
3 + 1 cv
4
T0 a T5
700
hab + gar
a)
48
164
164
4
4
T0 a T5
656
hab + gar
49
164
164
4
5
T0 a T5
656
hab + ser/com
h)
50
164
164
4
3
T0 a T5
656
hab + gar
51
164
164
4
5
T0 a T5
656
hab + ser/com
h)
52
164
164
4 + 1 cv
6
T0 a T5
820
hab + ser/com + gar
a), h)
53
164
164
5 + 1 cv
7
T0 a T5
984
hab + ser/com + gar
b), h)
54
164
164
5 + 1 cv
7
T0 a T5
984
hab + ser/com + gar
b), h)
55
164
164
6 + 1 cv
8
T0 a T5
1148
hab + ser/com + gar
b), h)
56
164
164
6 + 1 cv
8
T0 a T5
1148
hab + ser/com + gar
b), h)
57
164
164
6 + 1 cv
8
T0 a T5
1148
hab + ser/com + gar
b), h)
58
175
175
7 + 1 cv
10
T0 a T5
1392
hab + ser/com + gar
b), h)
59
175
175
7 + 1 cv
10
T0 a T5
1392
hab + ser/com + gar
b), h)
60
492
492
3 + 1 cv
10
T0 a T5
1612
res + ser/com/ind + gar + arr
h)
Legenda: hab - habitação; gar - garagem; arr - arrecadação; com - comércio; ser - serviços; res - restaurante; ind - indústria (Tipo 3 - lab) próteses dentárias).
a) O espaço do piso em cave é consequência da topografia do terreno, após a abertura dos arruamentos.
b) As tipologias são em alternativa.
c) Execução facultativa do piso em cave para garagens.
d) O piso em cave (com acesso apenas abaixo da cota de soleira) destina-se a arrecadações e admite a área máxima de construção de 144 m2 (execução facultativa).
e) O lote deverá garantir o acesso ao lote 38 a partir do arruamento (Av. das Descobertas).
f) Admite-se a junção de lotes, nos termos do regulamento.
g) Objeto de regulamento arquitetónico.
h) Admite-se a alteração ao uso de comércio/serviços para habitação, nos termos do regulamento.
QUADRO II
Número lote
Número máximo de fogos
Número mínimo de fogos
Área de arrecadações (m2)
Área de garagens (m2)
Área de comércios (m2)
Área de serviços (m2)
Área de restaurantes (m2)
1
Lote a eliminar
2
3
3
169
–
–
–
–
3
4
3
–
169
–
–
–
4
6
3
–
167,50
–
–
–
5
6
6
–
189,5
–
–
–
6
6
4
–
194,54
–
–
–
7
6
3
–
168,67
–
–
–
8
6
3
–
168,8
–
–
–
9
6
3
–
169,45
–
–
–
10
6
2
–
168,97
–
–
–
11
6
2
–
212,13
–
–
–
11A
–
–
–
–
300
–
12
Lote a eliminar
13
Lote a eliminar
14
Lote a eliminar
15
Lote a eliminar
16
Lote a eliminar
17
Lote a eliminar
18
Lote a eliminar
19
4
4
–
–
190,50
–
20
3
2
–
–
144
–
21
3
2
–
–
57
–
22
4
3
159
–
–
–
–
23
4
3
159
–
159
–
–
24
4
3
159
–
159
–
–
25
4
3
159
–
159
–
–
26
4
3
–
–
159
–
27
4
3
–
–
159
–
28
4
3
–
–
159
–
29
3
2
151
–
–
–
–
30
3
3
–
–
–
–
–
31
3
3
108
–
–
–
–
32
3
3
108
–
–
–
–
33
3
3
144
–
–
–
–
34
3
2
–
–
144
–
35
4
3
–
–
159
–
36
4
3
–
–
159
–
37
4
3
–
–
159
–
38
4
3
–
159
–
–
–
39
4
3
–
159
–
–
–
40
4
3
–
159
–
–
–
41
4
3
–
159
–
–
–
42
4
3
–
159
–
–
–
43
4
3
–
159
–
–
–
44
4
3
–
159
–
–
–
45
4
3
–
159
–
–
–
46
4
4
–
-
–
–
–
47
4
4
–
175
–
–
–
48
4
4
–
164
–
–
–
49
3
3
–
-
164
-
50
3
3
–
164
–
–
–
51
3
3
–
-
164
–
52
4
4
–
164
164
–
53
4
3
–
164
328
–
54
4
3
–
164
328
–
55
4
3
–
164
492
–
56
4
3
–
164
492
–
57
4
3
–
164
492
–
58
4
3
–
175
692
–
59
4
3
–
175
692
–
60
–
–
270
372
970
Totais
208
156
1 586
5 089,56
7 244,5
Totais:
Área abrangida pelo plano - 29.500 m2;
Área total de lotes - 10.082,23 m2;
Área total de implantação - 9.065,06 m2;
Área bruta de habitação - 24.559,68 m2;
Área bruta de construção - 38.002,74 m2 (27.779,5 m2, edifícios existentes + 4.007 m2, garagens existentes + 1.586 m2, arrecadações existentes + 1.082,56 m2, novas garagens + 3.247,68 m2, nova habitação + 300 m2, novo lote 11A);
Índice de utilização - 1,29; (38.002,74 m2/29.500 m2);
Índice de ocupação - 0,31 (9 065,06 m2/29.500 m2);
“Índice de ocupação” do PP - 3,80 (“área bruta de construção/área total de lotes”);
“Índice de ocupação” da 10.ª alteração ao PP - 3,76 (“área bruta de construção/área total de lotes” = 38.002,74 m2/10.082,23 m2);
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
74020 - ssaigt.dgterritorio.pt
618146928