- 1 -O Programa de ATL "Aprender Feliz" inicia no 1.º dia do ano letivo a que respeita e termina, para os alunos do 1.º Ciclo, no último dia do ano letivo, e para as crianças que frequentam o Pré-escolar, a 31 de agosto.
- 2 -Nas interrupções letivas, o ATL "Aprender Feliz" funciona, para os alunos do 1.º Ciclo e Pré-escolar nas férias de Natal e Páscoa e somente para as crianças do Pré-escolar no mês de agosto.
- 3 -O Programa de ATL "Aprender Feliz" encerra no carnaval, em dias de tolerância de ponto, para os trabalhadores do Município de Mesão Frio, aos fins de semana, feriados obrigatórios e feriado municipal.
- 4 -O acompanhamento das crianças está a cargo dos trabalhadores da Câmara Municipal de Mesão Frio, afetos ao Programa de ATL "Aprender Feliz".
- 5 -O Programa de ATL "Aprender Feliz" não contempla o transporte das crianças utilizadoras da resposta.
Artigo 6.º — Funcionamento
Vigente desde: 15/11/2022