- 1 -A candidatura é realizada online através de formulário eletrónico, de acordo com as instruções a divulgar na página da ESEL (www.esel.pt), e instruída com os seguintes documentos:
- a)Apresentação do documento de identificação (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou Autorização de Residência) e N.º de Identificação Fiscal;
- b)Outra documentação constante no edital de abertura dos cursos.
- 2 -Pela apresentação da candidatura aos cursos é devida uma taxa nos termos da tabela de emolumentos em vigor.
- 3 -O valor da taxa de candidatura não é ressarcido independentemente da admissão, ou não, ao(s) curso(s) ao(s) qual(quais) se apresente como candidato.
- 4 -A candidatura apresentada é apenas válida para o ano letivo em que é submetida.
Artigo 5.º — Candidatura
Vigente desde: 22/11/2021