- 1 -O presente Regulamento estabelece as normas de funcionamento, a utilização e o acesso à Academia Juvenil de Arroios, que se encontra integrado na Freguesia de Arroios (Lisboa), doravante JFA, nas secções de Educação e Juventude (SEJ) e Secção de Desporto (SD).
- 2 -Com este Regulamento visa afirmar a Academia Juvenil de Arroios como espaço lúdico-pedagógico, onde as crianças e jovens usufruam de atividades no âmbito social, desportivo, cultural e social.
- 3 -A Academia funcionará na área geográfica da Freguesia de Arroios.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 21/11/2023