- 1 -A Academia Juvenil de Arroios funciona entre os meses de setembro a junho do ano civil seguinte, sendo que em períodos de interrupção letiva, os participantes serão integrados nos Programas de Atividades desenvolvidos pela Freguesia, mediante a inscrição.
- 2 -A Academia Juvenil de Arroios irá funcionar no Centro Logístico, situado no Campo dos Mártires da Pátria (Jardim Brancamp Freire).
- 3 -Dada a especificidade de algumas atividades, o desenvolvimento das mesmas poderá ser noutros locais da Freguesia, nomeadamente diferentes espaços da freguesia e de entidades colaborantes.
- 4 -As crianças/jovens podem dirigir-se à Academia Juvenil de Arroios utilizar as instalações e participar nas atividades, dentro do respetivo horário de funcionamento.
- 5 -O horário de funcionamento pode ser alterado pontualmente, em virtude das atividades a desenvolver, e será afixado e divulgado nos canais de comunicação disponíveis na Freguesia de Arroios (Lisboa).
- 6 -Sempre que seja julgado conveniente ou por motivos de força maior, pode ser determinada a interrupção da Academia Juvenil de Arroios.
- 7 -Em casos excecionais, devidamente fundamentados e previamente acordados, pode ser autorizada a utilização da Academia Juvenil de Arroios em horário diverso do estabelecido.
- 8 -As atividades descritas no ponto 3 do Artigo 2.º podem iniciar-se em diferentes períodos, de acordo com as características da atividade e a participação.
Artigo 4.º — Horário e Local de funcionamento
Vigente desde: 21/11/2023