O Serviço da Qualidade acompanha a implementação do Sistema de Certificação da Qualidade em todos os serviços do município e mobiliza toda a organização para a melhoria contínua deste sistema. Compete ainda a este serviço promover todos os actos inerentes à elaboração de documentos e seu arquivo, coordenar o tratamento das acções correctivas e preventivas, analisar o apuramento dos indicadores definidos e os resultados das auditorias e contribui para a revisão do Sistema da Gestão da Qualidade (SGQ).
SUBCAPÍTULO II
Órgãos de Gestão e Investimento