- 1 -No final de cada ano letivo, a Direção e/ou a Coordenação dos Estabelecimentos de Ensino informa por escrito a Junta de Freguesia sobre a classificação ordenada dos alunos da freguesia.
- 2 -A lista dos alunos premiados será comunicada através de Edital e de nota de imprensa nos meios de divulgação ao dispor da Junta de Freguesia.
- 3 -A data e local da sessão solene para entrega dos prémios, será definida anualmente entre o Executivo da Junta de Freguesia de Póvoa de São Miguel e a Coordenação dos Estabelecimentos de Ensino, e previamente comunicada aos premiados.
Artigo 4.º — Procedimentos
Vigente desde: 23/11/2023