- 1 -No piso 1 do edifício da piscina municipal apenas são espaços de acesso público o átrio, receção, bar, galeria, bancadas e instalações sanitárias.
- 2 -Todos os restantes pisos, ou espaços destes, são de acesso restrito.
- 3 -Sempre que razões de segurança o justifiquem os espaços de acesso público podem ser restringidos.
Artigo 10.º — Restrições ao acesso
Vigente desde: 07/12/2021