- 1 -Ao Prémio de Pintura Henrique Pousão poderão concorrer todos os artistas naturais e ou residentes no Alentejo.
- 2 -Cada concorrente poderá concorrer com o máximo de duas obras recentes.
- 3 -As obras deverão ter sido concluídas nos dois anos anteriores ao da sua apresentação a concurso.
Artigo 2.º — Quem pode concorrer
Vigente desde: 02/04/2004