- 1 -O presente Regulamento estabelece as normas relativas à gestão, funcionamento e utilização da Rede de Bibliotecas Municipais de Sintra, abreviadamente designadas por BMS, que se encontram integradas na Rede Nacional de Bibliotecas Públicas.
- 2 -Com este Regulamento visa-se, igualmente promover a recolha, o estudo e a preservação do património bibliográfico, enquanto património cultural, bem como a sua valorização e difusão, mediante a afirmação das bibliotecas como instituições culturais abertas a toda a sociedade.
Artigo 2.º — Objecto
Vigente desde: 18/12/2009