- 1 -Ao Prémio Literário de Sintra, Ruy Belo, só podem ser admitidas as candidaturas de obras poéticas escritas em língua portuguesa que tenham sido publicadas, em primeira edição, nos dois anos anteriores.
- 2 -Nas restantes modalidades de Prémios Literários de Sintra só podem ser admitidas a candidatura, obras originais inéditas e escritas em língua portuguesa, não publicadas.
- 3 -Não são admitidas obras póstumas.
Artigo 7.º — Características das obras
Vigente desde: 18/12/2009