1 - Em solo urbano, os parâmetros de dimensionamento no que se refere aos arruamentos que não integram os sistemas da hierarquia funcional definidos para a rede rodoviária, são os que constam no quadro seguinte.
Quadro 11
Parâmetros de dimensionamento de arruamentos
Tipo de ocupação
Arruamentos (1) (2)
Habitação unifamiliar
Perfil tipo ≥ 10,0 m
Faixa de rodagem ≥ 6,0 m (2 sentidos)
Passeio livre ≥ 2,00 m (× 2)
Opcional:
Faixa para mobiliário urbano, arborização e sinalização (3) ≥ 1,0 m (× 2)
Estacionamento longitudinal ≥ 2,5 m (× 2)
Estacionamento perpendicular ≥ 5,0 m (× 2)
Habitação coletiva
Comércio/Serviços
Perfil tipo ≥ 13,50 m (3)
Faixa de rodagem ≥ 7,5 m (2 sentidos)
Passeio livre ≥ 2,00 m (× 2)
Faixa para mobiliário urbano, arborização e sinalização (3) ≥ 1,0 m (× 2)
Opcional:
Estacionamento longitudinal ≥ 2,5 m (× 2) largura
Estacionamento perpendicular ≥ 5,0 m (× 2) comprimento
Indústria/Armazéns
Outras atividades económicas
Perfil tipo ≥ 13,0 m
Faixa de rodagem ≥ 9,0 m (2 sentidos)
Passeio livre ≥ 2,0 m (× 2)
Opcional:
Faixa para mobiliário urbano, arborização e sinalização (3) ≥1,0 m (× 2)
Estacionamento ≥ 2,5 m (× 2) ligeiros
Estacionamento ≥ 3,5 m (× 2 opcional) pesados
(1) O perfil tipo inclui a faixa de rodagem e os passeios.
(2) Se o perfil integrar estacionamento, a arborização pode ser integrada na baía de estacionamento.
(3) Opcional só em zonas fora da cidade de Mirandela e Vila de Torre de Dona Chama.
2 - Em áreas urbanas com tecido urbano estabilizado:
a) Os valores de dimensionamento expressos no quadro do número anterior podem não ser aplicáveis, desde que devidamente justificado, pela necessidade de adotar soluções de inserção e enquadramento na continuidade do existente;
b) Poderá admitir-se uma largura mínima de 5,5 metros para a faixa de rodagem, desde que sejam assegurados passeios com dimensão regulamentar;
c) Para faixas de rodagem com largura inferior a 5,5 metros deverá ser adotada uma solução de sentido único, devidamente enquadrada num estudo de circulação e trânsito.