- 1 -Os Espaços florestais de conservação correspondem às áreas de uso ou vocação florestal com funções relevantes de conservação e integram, entre outras, as áreas da RN2000 e do PNRVT cujo uso dominante seja florestal, correspondendo a zonas florestais excecionais do ponto de vista da conservação da natureza ou com sensibilidade ecológica elevada ou moderada.
- 2 -Os Espaços florestais de conservação correspondem às seguintes situações:
- a)Manchas de sobreiros, azinheiras e outros carvalhos com dimensão significativa;
- b)Habitats 9330+6310+6220*, 9330+9240+6220* da Rede Natura 2000;
- c)Áreas do Parque Natural Regional do Vale do Tua cujo uso dominante seja florestal;
- d)Manchas florestais incluídas nas sub-regiões homogéneas do PROF Trás-os-Montes e Alto Douro.
Artigo 52.º — Identificação
Vigente desde: 23/09/2026