O desconhecimento das normas definidas neste Regulamento não justifica o seu incumprimento por parte dos pais e encarregados de educação, bem como das suas obrigações perante o Município de Pombal e os Agrupamentos de Escolas.
O desconhecimento das normas definidas neste Regulamento não justifica o seu incumprimento por parte dos pais e encarregados de educação, bem como das suas obrigações perante o Município de Pombal e os Agrupamentos de Escolas.