- 1 -O PDM identifica, na Planta de Ordenamento - Classificação e Qualificação do Solo, as Infraestruturas Urbanas referentes a:
- a)Abastecimento de água: reservatórios e estações elevatórias existentes e previstas;
- b)Drenagem e tratamento de águas residuais: estações de tratamento de águas residuais e estações elevatórias existentes e propostas;
- c)Rede elétrica: subestações elétricas existentes;
- d)Sistemas de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos: Ecocentro existente.
- 2 -Nas áreas sujeitas a regime de proteção do PNSAC, o abastecimento de água, a drenagem e tratamento de efluentes e o abastecimento de energia elétrica, caso não exista rede pública, têm de ser assegurados por sistema autónomo ambientalmente sustentável.
Artigo 100.º — Identificação
Vigente desde: 24/09/2025