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Artigo 121.º — Identificação

Vigente desde: 24/09/2025
  1. 1 -As Unidades Operativas de Planeamento e Gestão, adiante designadas de UOPG, demarcam espaços de intervenção com uma planeada ou pressuposta coerência, que requerem uma abordagem integrada e de conjunto, com programas diferenciados, para tratamento a um nível de planeamento mais detalhado, com vista à sua execução, prevalecendo as suas disposições sobre as restantes do presente Regulamento.
  2. 2 -O PDM institui as seguintes Unidades, que se encontram delimitadas na Planta de Ordenamento, à escala 1:25 000:
    1. a)UOPG 1 - Centro Histórico de Santarém;
    2. b)UOPG 2 - Quinta da Capa Rota;
    3. c)UOPG 3 - Amiais de Cima;
    4. d)UOPG 4 - Casével;
    5. e)UOPG 5 - Complexo Desportivo de Pernes;
    6. f)UOPG 6 - Parque Logístico de Almoster/ Santarém;
    7. g)UOPG 7 - Zona de Atividades Económicas de Alcanede;
    8. h)UOPG 8 - Núcleo Ribeirinho das Caneiras;
    9. i)UOPG 9 - Quinta do Gualdim.
  3. 3 -A delimitação das Unidades pode sofrer pequenos ajustes para adequação a limites cadastrais e a limites físicos, como taludes, linhas de água e caminhos.
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