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Artigo 9.º — Qualificação do solo

Vigente desde: 24/09/2025
  1. 1 -O solo rústico integra as seguintes categorias e subcategorias de espaço:
    1. a)Espaços Agrícolas:
      1. i)Espaços Agrícolas de Produção de tipo I;
      2. ii)Espaços Agrícolas de Produção de tipo II.
    2. b)Espaços Florestais:
      1. i)Espaços Florestais de Produção;
      2. ii)Espaços Florestais de Conservação de tipo I;
      3. iii)Espaços Florestais de Conservação de tipo II;
      4. iv)Espaços Mistos de Uso Silvícola com Agrícola de tipo I;
      5. v)Espaços Mistos de Uso Silvícola com Agrícola de tipo II.
    3. c)Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos - Espaços de Exploração Consolidada;
    4. d)Espaços Naturais e Paisagísticos;
    5. e)Espaços de Atividades Industriais;
    6. f)Espaços de Ocupação Turística;
    7. g)Espaços destinados a Equipamentos;
    8. h)Espaços destinados a Infraestruturas e Outras Estruturas;
    9. i)Aglomerados Rurais;
    10. j)Áreas de Edificação Dispersa.
  2. 2 -O solo urbano integra as seguintes categorias e subcategorias de espaço:
    1. a)Espaços Centrais;
    2. b)Espaços Habitacionais de tipo I, II, III e IV;
    3. c)Espaços de Atividades Económicas;
    4. d)Espaços de Uso Especial:
      1. i)Espaços de Equipamentos;
      2. ii)Espaços de Infraestruturas.
    5. e)Espaços Verdes.
  3. 3 -Os espaços referidos nas alíneas anteriores estão delimitados na Planta de Ordenamento - Classificação e Qualificação do Solo, refletindo as respetivas categorias e subcategorias os usos neles admitidos, nos termos do presente Regulamento.
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