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Artigo 9.º — Qualificação do Solo

Vigente desde: 06/12/2023
  1. 1 -O Solo Rústico integra as seguintes categorias e subcategorias de espaço:
    1. a)Espaços Agrícolas:
      1. i)Espaços Agrícolas de Produção
      2. ii)Outros Espaços Agrícolas.
    2. b)Espaços Florestais
      1. i)Espaços Florestais de Produção;
      2. ii)Espaços Florestais de Conservação;
      3. iii)Espaços Mistos de Uso Silvícola com Agrícola de tipo I;
      4. iv)Espaços Mistos de Uso Silvícola com Agrícola de tipo II.
    3. c)(Revogada.)
    4. d)Espaços Naturais e Paisagísticos;
    5. e)Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos:
      1. i)Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos de tipo I - Áreas de Exploração Consolidadas;
      2. ii)Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos de tipo II - Áreas de Exploração Complementares;
      3. iii)Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos de tipo III - Áreas de Recursos Geológicos Potenciais;
    6. f)[...]
    7. g)[...]
    8. h)Espaços Destinados a Equipamentos, Infraestruturas e outras estruturas compatíveis com Solo Rústico.
  2. 2 -O Solo Urbano integra as seguintes categorias e subcategorias de espaço:
    1. a)(Revogada.)
      1. i)[...]
      2. ii)Espaços Habitacionais de tipo I, II, III;
      3. iii)[...]
      4. iv)[...]
      5. v)[...]
      6. vi)[...]
    2. b)(Revogada.)
  3. 3 -[...]

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