São revogados, na integra, os seguintes artigos do regulamento, tabela de taxas e licenças e fundamentação económica da União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro:
- 1 -Do regulamento:
- a)Artigo 26.º - Venda de bens de investimento
- 2 -Do anexo I - tabela de taxas e licenças:
- a)Artigo 5.º - Envio e recebimento de fax, incluindo impressão do relatório.
- b)Artigo 13.º - Venda de Bens - Venda do livro "A Freguesia do Pereiro (do Concelho de Alcoutim) - do passado ao presente"
- 3 -Do Anexo II - Fundamentação económico-financeira:
- a)Artigo 10.º - venda de bens;