... Escudos ... Euros
Danos provocados em:
Ramal domiciliário ... 75 000 ... 374,10
Conduta de Ø 50 a Ø 90 ... 100 000 ... 498,80
Conduta de Ø 110 a Ø 125 ... 125 000 ... 623,50
Conduta de Ø 150 a Ø 200 ... 150 000 ... 748,20
Conduta de > a Ø 250 ... 250 000 ... 1246,99
ANEXO III
Minuta n.º 1
Termo de responsabilidade
Nome ... (categoria profissional) ... residente em ... n.º ... andar ... localidade ... Código postal ..., inscrito no (organismo sindical ou ordem) ... e na Câmara Municipal de Caldas da Rainha sob o n.º ..., declara para efeitos do disposto no n.º 1 do Decreto-Lei n.º 445/91, de 20 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 250/94, de 15 de Outubro, que o Projecto de Execução das Obras de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais de que é autor, relativo à obra de construção de um prédio localizado em ... cujo licenciamento foi requerido por ..., observa as normas técnicas gerais específicas de construção, bem como as disposições regulamentares aplicáveis.
Caldas da Rainha, ... de ... de ...
(assinatura reconhecida)
Minuta n.º 2
Termo de responsabilidade
Nome ... (categoria profissional) ... residente em ..., n.º ... andar ... localidade ... Código postal ..., inscrito no (organismo sindical ou ordem) ... e na Câmara Municipal de Caldas da Rainha sob o n.º ..., declara sob compromisso de honra ser o técnico responsável pela obra, comprovando estarem os sistemas prediais em conformidade com o projecto, normas técnicas gerais específicas de construção, bem como as disposições regulamentares aplicáveis e está em condições de ser ligado à rede pública.
Caldas da Rainha, ... de ... de ...
(assinatura reconhecida)
ANEXO IV